Registro de alimentos e suplementos
Todo o processo de regularização de alimentos e suplementos, conhecido popularmente como processo de registro de alimentos, pode ser eficiente e descomplicado quando é conduzido por uma equipe técnica experiente, que conhece o caminho certo para a adequação à lei.
Para conduzir com êxito todo o processo de registro de alimentos e suplementos é necessário que a empresa atenda à legislação e por meio do encaminhamento legal no órgão responsável, obtenha o reconhecimento de que todas as determinações vigentes estão sendo cumpridas no âmbito pertinente.
A Titanium Consultoria coleciona ótimos resultados nos processos de solicitação de registro de alimentos porque atua de forma concreta e eficaz durante todo o processo. Nossa equipe organiza toda a documentação necessária e acompanha a movimentação do pedido do início até a conclusão.
Nós cuidamos do gerenciamento dos prazos, rastreabilidade de licenças, registros, classificação do alimento na categoria adequada e de todos os documentos obrigatórios para a sua empresa evidenciar o cumprimento da legislação.
Todas as etapas para o registro de alimentos serão de responsabilidade da nossa equipe. Ao contratar os serviços da Titanium Consultoria, o nosso escritório será um “departamento” da sua empresa, responsável pela área de Assuntos Regulatórios.
Nossa atuação contempla:
- Processo de regularização de alimentos ou registro de alimentos
- Avaliação de rotulagem
- Registro de produtos na ANVISA e MAPA
- Estudo regulatório
Processo para o registro de alimentos
A regularização de alimento é necessária para habilitar o produto à comercialização.
O cadastro e o registro do alimento são as formas de atestar a veracidade dos produtos, diminuindo o risco de causar algum prejuízo à população.
Por meio desses procedimentos, a autoridade sanitária objetiva a maior segurança para os consumidores, fazendo com que os alimentos industrializados sejam o que está sendo descrito no rótulo.
Quais são os atos para regularização?
O processo pode envolver as seguintes etapas:
- Elaboração de tabelas nutricionais por cálculo e/ou análises laboratoriais.
- Regularização de rótulos de alimentos industrializados de acordo com as normativas do Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Inmetro e Código de Defesa do Consumidor.
- Registro dos produtos na ANVISA.
- Registro dos rótulos de produtos controlados pelo MAPA.
- Comunicação de início da importação de produtos na ANVISA.
- Elaboração de fichas técnicas de alimentos industrializados.
- Elaboração de monografias para alimentos industrializados exportados.
- Elaboração de programa de controle de alergênicos na industrialização de alimentos.
Essa sequência de etapas pode variar de acordo com a categorização do alimento. O enquadramento do alimento irá determinar o passo a passo para a regularização.
Avaliação de rotulagem
As empresas que já elaboraram os rótulos dos seus produtos e precisam fazer adequações para seguir a legislação podem contar com a assessoria dos nossos especialistas.
Realizamos uma avaliação detalhadas na rotulagem dos alimentos, evitando possíveis inconformidades com a legislação e impasses no processo de regularização do alimento.
Registro de produtos na ANVISA e MAPA
O registro de produtos na ANVISA e no MAPA é a etapa obrigatória para a comercialização. Nesse ato é reconhecido que o alimento é produzido em conformidade com a legislação sanitária brasileira.
No processo de registro de produtos, nossa equipe avalia se o seu alimento está em conformidade com as leis e com a regulamentação específica estabelecida pela ANVISA e MAPA, assim como, alerta sobre situações que possam causar a negativa da solicitação.
A empresa fabricante ou importadora é responsável pela qualidade e segurança dos produtos registrados junto à ANVISA, por isso, é importante seguir as determinações legais.
A Titanium Consultoria é especializada na condução do processo de registro de alimentos e suplementos na ANVISA e no MAPA, colecionando resultados positivos no menor tempo.
