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Assessoria Regulatória

A equipe multidisciplinar da Titanium Consultoria possui em seu portfólio de clientes algumas das maiores empresas nacionais e multinacionais do setor de saúde, além de médias empresas reguladas. Por se tratar de uma prática multidisciplinar, o grupo realiza trabalhos de diversas naturezas, abrangendo desde questões regulatórias específicas, restruturação empresarial, fusões e aquisições, abertura do mercado brasileiro para empresas estrangeiras, dentre outros, considerando as peculiaridades das indústrias regulamentadas pela legislação sanitária:

  • Suporte na elaboração de políticas internas de compliance, com enfoque nas determinações regulatórias setoriais.
  • Consultoria regulatória para empresas brasileiras e estrangeiras com relação a obtenção de autorizações de funcionamento perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), licença sanitárias locais (em nível estadual e/ou municipal) e registro de produtos perante as autoridades sanitárias competentes.
  • Elaboração, revisão e aconselhamento sobre contratos de distribuição e de terceirização de etapas da produção de produtos regulados de natureza sanitária.
  • Representação dos nossos clientes junto a ANVISA, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), entre outros entes reguladores, nas questões relacionadas ao registro de produtos, medicamentos e empresas, discussões sobre reajuste de preços e em processos administrativos de viés sancionatório.
  • Assistência na execução de estudos clínicos no Brasil, incluindo análise e elaboração de contratos e de protocolos de pesquisa.
  • Revisão de campanhas publicitárias e de rótulos de produtos das indústrias regulamentadas pela legislação sanitária.
  • Assistência em licitações envolvendo a aquisição de medicamentos, produtos para a saúde e outros produtos regulados.
  • Auxílio na importação e exportação de produtos sujeitos a regime de Vigilância Sanitária.
  • Condução de processos judiciais e administrativos envolvendo questões regulatórias diversas.
  • Participação em reuniões representando os interesses do Cliente perante agências regulatórias, bem como junto aos órgãos de defesa do consumidor e/ou Ministério Público.

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