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Alimentos e Suplementos

Registro de alimentos e suplementos

 

Todo o processo de regularização de alimentos e suplementos, conhecido popularmente como processo de registro de alimentos, pode ser eficiente e descomplicado quando é conduzido por uma equipe técnica experiente, que conhece o caminho certo para a adequação à lei.

Para conduzir com êxito todo o processo de registro de alimentos e suplementos é necessário que a empresa atenda à legislação e por meio do encaminhamento legal no órgão responsável, obtenha o reconhecimento de que todas as determinações vigentes estão sendo cumpridas no âmbito pertinente.

A Titanium Consultoria coleciona ótimos resultados nos processos de solicitação de registro de alimentos porque atua de forma concreta e eficaz durante todo o processo. Nossa equipe organiza toda a documentação necessária e acompanha a movimentação do pedido do início até a conclusão.

Nós cuidamos do gerenciamento dos prazos, rastreabilidade de licenças, registros, classificação do alimento na categoria adequada e de todos os documentos obrigatórios para a sua empresa evidenciar o cumprimento da legislação.

Todas as etapas para o registro de alimentos serão de responsabilidade da nossa equipe. Ao contratar os serviços da Titanium Consultoria, o nosso escritório será um “departamento” da sua empresa, responsável pela área de Assuntos Regulatórios.

 

Nossa atuação contempla:

  1. Processo de regularização de alimentos ou registro de alimentos
  2. Avaliação de rotulagem
  3. Registro de produtos na ANVISA e MAPA
  4. Estudo regulatório

 

Processo para o registro de alimentos

 

A regularização de alimento é necessária para habilitar o produto à comercialização.

O cadastro e o registro do alimento são as formas de atestar a veracidade dos produtos, diminuindo o risco de causar algum prejuízo à população.

Por meio desses procedimentos, a autoridade sanitária objetiva a maior segurança para os consumidores, fazendo com que os alimentos industrializados sejam o que está sendo descrito no rótulo.

Quais são os atos para regularização?

 

O processo pode envolver as seguintes etapas:

 

  • Elaboração de tabelas nutricionais por cálculo e/ou análises laboratoriais.
  • Regularização de rótulos de alimentos industrializados de acordo com as normativas do Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Inmetro e Código de Defesa do Consumidor.
  • Registro dos produtos na ANVISA.
  • Registro dos rótulos de produtos controlados pelo MAPA.
  • Comunicação de início da importação de produtos na ANVISA.
  • Elaboração de fichas técnicas de alimentos industrializados.
  • Elaboração de monografias para alimentos industrializados exportados.
  • Elaboração de programa de controle de alergênicos na industrialização de alimentos.

 

Essa sequência de etapas pode variar de acordo com a categorização do alimento. O enquadramento do alimento irá determinar o passo a passo para a regularização.

Avaliação de rotulagem

 

As empresas que já elaboraram os rótulos dos seus produtos e precisam fazer adequações para seguir a legislação podem contar com a assessoria dos nossos especialistas.

Realizamos uma avaliação detalhadas na rotulagem dos alimentos, evitando possíveis inconformidades com a legislação e impasses no processo de regularização do alimento.

Registro de produtos na ANVISA e MAPA

 

O registro de produtos na ANVISA e no MAPA é a etapa obrigatória para a comercialização. Nesse ato é reconhecido que o alimento é produzido em conformidade com a legislação sanitária brasileira.

No processo de registro de produtos, nossa equipe avalia se o seu alimento está em conformidade com as leis e com a regulamentação específica estabelecida pela ANVISA e MAPA, assim como, alerta sobre situações que possam causar a negativa da solicitação.

A empresa fabricante ou importadora é responsável pela qualidade e segurança dos produtos registrados junto à ANVISA, por isso, é importante seguir as determinações legais.

 

A Titanium Consultoria é especializada na condução do processo de registro de alimentos e suplementos na ANVISA e no MAPA, colecionando resultados positivos no menor tempo.

 

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