Para iniciar as atividades a empresa deve estar regularizada perante o órgão sanitário fiscalizador. A Titanium Consultoria presta assessoria completa ao cliente nestes procedimentos.
Licença Sanitária é um documento administrativo expedido pelo órgão municipal de Vigilância Sanitária o qual atesta que o estabelecimento possui condições operativas, físico-estruturais e sanitárias, concedendo a ele o direito de desenvolver atividade econômica de interesse à saúde.
A empresa que atua sem licença comete infração à Legislação Sanitária e poderá sofrer penalidades, tais como advertências, interdição do local, aplicação de multas, dentre outros.
A equipe da Titanium Consultoria elabora os dossiês técnicos necessários para ingresso de pedido de Licença, inclusive realiza a elaboração de processos relativos ao pedido de LTA, em caso de necessidade. Elabora a documentação técnica pertinente exclusiva para sua empresa e acompanha com assiduidade todo o processo até a finalização do mesmo.
Uma empresa que deseja atuar na área fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenamento de medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos para a saúde, produtos de higiene, dentre outros, necessita obter Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local (Município/Estado) e Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) concedida pela ANVISA, nos termos da legislação vigente.
A empresa que não tiver a autorização de funcionamento do órgão sanitário competente cometerá infração sanitária e estará sujeita a pena de advertência, interdição, cancelamento de autorização e de licença e/ou multa, de acordo com os termos da legislação vigente.
A Titanium Consultoria está apta a prestar todos os serviços técnicos relativos à regularização de sua empresa, seja na fase de Licença de Funcionamento (Município/Estado), seja na fase de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE (ANVISA), contando com as atividades necessárias para as devidas solicitações, bem como acompanhamento assíduo do processo até publicação em Diário Oficial.
O LTA é um processo que visa descrever tecnicamente, através de projetos, relatórios e memoriais, a edificação e o funcionamento da empresa a ser fiscalizada pela Vigilância Sanitária, atendendo critérios e parâmetros estabelecidos pela Legislação vigente.
Para a elaboração do processo de LTA é necessária a participação de Engenheiro Civil ou Arquiteto para apresentação do projeto arquitetônico contemplando plantas, cortes, coberturas, fluxos, cálculos de ventilação, memoriais, etc.
O processo de LTA será avaliado e aprovado na Vigilância Sanitária por profissionais de saúde definidos em lei, cuja formação se relacione com a atividade e/ou o processo desenvolvido na empresa objeto do projeto.
Somente após a aprovação do processo de LTA, é que se pode dar continuidade na solicitação da Licença Sanitária e Autorização de Funcionamento da Empresa.
A Titanium Consultoria possui um departamento de engenharia composto por profissionais especialistas no desenvolvimento de plantas, assessoria no desenvolvimento de projetos, LTA, bem como na construção e reforma de fábricas e galpões padrão sanitário (nacional e internacional).
