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Legalização de Empresas

Para iniciar as atividades a empresa deve estar regularizada perante o órgão sanitário fiscalizador. A Titanium Consultoria presta assessoria completa ao cliente nestes procedimentos.

A obtenção da Licença Sanitária é um passo crucial para empresas no setor regulado. Esse documento, emitido pela Vigilância Sanitária, representa a conformidade do estabelecimento com normas físico-estruturais e sanitárias essenciais para garantir a segurança e qualidade dos serviços prestados.

Não apenas um requisito legal, a Licença Sanitária assegura a idoneidade do ambiente de atuação, reforçando a confiança dos clientes, consumidores, pacientes e parceiros no compromisso com a saúde pública.

Atuar sem a devida licença não apenas viola a legislação sanitária, mas também expõe a empresa a graves penalidades. Essas consequências podem incluir advertências, interdição das atividades, aplicação de multas e até mesmo a suspensão das operações.

Na Titanium Consultoria, compreendemos a importância desse processo. Nossa equipe altamente especializada se dedica a preparar sua empresa para esta regularização.

Vale ressaltar que o suporte técnico prestado pela Titanium vai além da elaboração dos documentos. Oferecemos acompanhamento contínuo durante todo o trâmite junto aos órgãos reguladores.

Cada etapa do processo de solicitação é tratada com a devida atenção e experiência, incluindo a análise e gestão dos projetos arquitetônicos, caso necessário. Acreditamos na personalização do serviço, adaptando-nos às particularidades de cada cliente.

Uma empresa que deseja atuar na área fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenamento de medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos para a saúde, produtos de higiene, dentre outros, necessita obter Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local (Município/Estado) e Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) concedida pela ANVISA, nos termos da legislação vigente.

A empresa que não tiver a autorização de funcionamento do órgão sanitário competente cometerá infração sanitária e estará sujeita a pena de advertência, interdição, cancelamento de autorização e de licença e/ou multa, de acordo com os termos da legislação vigente.

A Titanium Consultoria está apta a prestar todos os serviços técnicos relativos à regularização de sua empresa, seja na fase de Licença de Funcionamento (Município/Estado), seja na fase de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE (ANVISA), contando com as atividades necessárias para as devidas solicitações, bem como acompanhamento assíduo do processo até publicação em Diário Oficial.

O LTA é um processo que visa descrever tecnicamente, através de projetos, relatórios e memoriais, a edificação e o funcionamento da empresa a ser fiscalizada pela Vigilância Sanitária, atendendo critérios e parâmetros estabelecidos pela Legislação vigente.

Para a elaboração do processo de LTA é necessária a participação de Engenheiro Civil ou Arquiteto para apresentação do projeto arquitetônico contemplando plantas, cortes, coberturas, fluxos, cálculos de ventilação, memoriais, etc.

O processo de LTA será avaliado e aprovado na Vigilância Sanitária por profissionais de saúde definidos em lei, cuja formação se relacione com a atividade e/ou o processo desenvolvido na empresa objeto do projeto.

Somente após a aprovação do processo de LTA, é que se pode dar continuidade na solicitação da Licença Sanitária e Autorização de Funcionamento da Empresa.

A Titanium Consultoria possui um departamento de engenharia composto por profissionais especialistas no desenvolvimento de plantas, assessoria no desenvolvimento de projetos, LTA, bem como na construção e reforma de fábricas e galpões padrão sanitário (nacional e internacional).

Saiba mais sobre Licença Sanitária clicando aqui.

Saiba mais sobre Autorização de Funcionamento clicando aqui e aqui.

Saiba mais sobre LTA clicando aqui.

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