Possuímos advogados mestres e especialistas que atuam nas áreas do direito sanitário, direito internacional sanitário, direito empresarial e societário, direito administrativo, direito tributário sanitário, privacidade de dados, direito do consumidor, direito concorrencial e direito civil em geral.
Com isso, prestamos serviços para empresas internacionais, indústrias nacionais e multinacionais, importadoras e distribuidoras que atuam nas áreas de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, alimentos, produtos orgânicos, produtos para a saúde, saneantes, entre outras empresas.
Através de nosso escritório de advocacia, atuamos em todos os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em todas as Agências Reguladoras (ANVISA, ANS, ANPD, ANTT, ANATEL, ANTAC, entre outras).
Com uma longa participação no suporte à estruturação e modelagem de projetos com o setor público, atuamos em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em relação a todos os aspectos do direito administrativo e regulatório.
Nosso maior diferencial está em nossa capacitação para acompanhar o cliente desde a concepção e modelagem do projeto, sua licitação, bem como em toda a sua implementação, gestão, incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção, off-take agreements, arranjos societários, acordos de acionistas, joint ventures, fusões e aquisições.
Temos uma equipe versátil, experiente no relacionamento com as agências reguladoras e qualificada para atender a todas as demandas das empresas em seus novos projetos, que envolvem também temas tributários, ambientais, trabalhistas e de contencioso administrativo.
Somos pioneiros na estruturação de parcerias público-privadas, tema que desenvolvemos mesmo antes da publicação da legislação vigente. Atuamos nessa área desde o início do processo, prestando consultoria jurídica na formulação de soluções técnicas para diversos projetos de infraestrutura por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs). Uma vez autorizada a licitação, assessoramos empresas privadas na estruturação de financiamentos e de arranjos societários e contratuais complexos no sentido de viabilizar os projetos.
Nossos serviços de assessoria em direito público e regulatório podem envolver diferentes áreas do escritório, como:
- Financiamento de projetos
- Joint ventures
- Direito societário
- Negociação e elaboração de contratos complexos
- Assessoria tributária
- Assessoria regulatória
- Assessoria em seguros
- Contencioso administrativo
- Gestão de crises
